Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família ausência Caráter patrimonial
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Caráter patrimonial
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Conflito de competência Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Competência do juízo cível
Data de Publicação: 15/12/2023
Tema(s): Alienação de bem objeto de partilha Discussão relativa ao direito de família Ausência Caráter patrimonial Competência do juízo cível Conflito rejeitado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel de propriedade de menor representado Matéria afeta ao direito de família Competência do juízo suscitado
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Conflito negativo de competência Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel Propriedade de menor representado
Data de Publicação: 14/03/2023
Tema(s): Inventário Pedido de ingresso de terceiro indeferido pelo juiz Pretensão de alienação de bem que compõe acervo indivisível e unitário de espólio Necessidade de autorização do juízo onde tramita o inventário
Data de Publicação: 22/04/2022
Tema(s): Alienação de bem Alvará para venda de veículo em nome do de cujus Deferimento
Data de Publicação: 31/03/2022
Tema(s): Alienação de bem imóvel Anuência de todas as herdeiras Necessidade de venda Expedição do alvará Possibilidade
Data de Publicação: 08/09/2021